Indígenas e Quilombolas Conquistam Vagas no Itamaraty em 2026

Em um momento inédito na trajetória do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a inclusão de pessoas indígenas e quilombolas se concretiza com a reserva de vagas no concurso público para a carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco, responsável pela formação de diplomatas e ligado ao Palácio do Itamaraty, anunciou na quinta-feira (29) o edital do concurso, que oferece um total de 60 vagas, com salário inicial de R$ 22.558.

Este concurso representa uma novidade significativa, sendo o primeiro a ocorrer sob a nova lei de cotas sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as vagas disponíveis, 39 são destinadas à ampla concorrência, três para pessoas com deficiência (PCDs), 15 para pessoas negras (pretas e pardas), duas para pessoas indígenas e uma para pessoas quilombolas.

As inscrições estarão abertas de 4 a 25 de fevereiro, podendo ser feitas na página do Cebraspe, a banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 229, mas existe a possibilidade de isenção para aqueles que são de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

De acordo com as regras do edital, uma pessoa indígena é aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida como tal por seus integrantes, independentemente de residir em território indígena. Essa definição está em conformidade com a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Para os candidatos quilombolas, a definição se refere a indivíduos que pertencem a grupos étnico-raciais, conforme critérios de autoatribuição, que possuem uma trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com a presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme o previsto no Decreto nº 4.887/2003.

O edital também inclui um procedimento de verificação documental para os candidatos indígenas e quilombolas, que será conduzido por uma comissão composta por pessoas de notório saber na área, majoritariamente integrantes das comunidades tradicionais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, expressou sua satisfação com esse marco histórico que reserva vagas na seleção dos novos diplomatas brasileiros. "A garantia de vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é a concretização de um sonho coletivo, de assegurar que nossos povos estejam inseridos nos diferentes espaços de decisão, levando adiante nossos conhecimentos, que são tão ricos", declarou à Agência Brasil.

Guajajara também destacou que essa iniciativa reflete um empoderamento crescente das lideranças indígenas em cargos decisórios no estado. "É fruto da presença dos indígenas em posições estratégicas, com a criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas da história. Estamos aldeando o Estado, levando nossa voz adiante e fazendo com que ela ecoe Brasil afora e mundo adentro. E o governo brasileiro vem dando passos importantes nesse sentido", acrescentou.