Secult abre inscrições para Programa Goyazes 2026

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A nova norma atualiza e consolida diretrizes previstas na Lei nº 13.613/2000 e nos decretos que regem o fomento.. O Programa Goyazes se tornou um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura.. A iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados por meio de incentivos fiscais equivalentes ao valor investido. e mais.

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Inscrições para o Programa Goyazes 2026 abrem em 20 de janeiro. Processo de inscrição será realizado pelo sistema Baru 2.0. Projetos excepcionais devem ser inscritos pelo e-mail específico.

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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) anunciou a publicação da Instrução Normativa nº 1/2026 no Diário Oficial do Estado (DOE) em 12 de janeiro de 2026. Essa norma regulamenta os procedimentos de entrada, tramitação e avaliação de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes. As inscrições para o programa de 2026 serão abertas na terça-feira, 20 de janeiro, e o processo será realizado pelo sistema Baru 2.0.

Com a nova regulamentação, que atualiza e consolida diretrizes da Lei nº 13.613/2000, o valor total disponível para captação é de R$ 40 milhões. A Instrução Normativa estabelece critérios claros para a submissão de projetos que buscam captação de recursos via renúncia fiscal do ICMS. Detalha as etapas de análise técnica, documentação e mérito, além de definir prazos e responsabilidades tanto para os proponentes quanto para a administração pública. Projetos excepcionais deverão ser inscritos exclusivamente pelo e-mail goyazesexcepcionais.secult@goias.gov.br, com prazo para propostas não excepcionais até 20 de fevereiro.

O objetivo da medida é fortalecer a relação entre cultura e desenvolvimento econômico, promovendo a cadeia produtiva do setor. Yara Nunes, secretária de Estado da Cultura, enfatiza que a nova normativa é um reflexo do compromisso do Governo de Goiás com a democratização do acesso aos recursos públicos para a cultura.

"Esta normativa é resultado de um processo de escuta e aprimoramento institucional, alinhada às diretrizes do Governo de Goiás para valorizar a cultura como um vetor estratégico de inclusão e geração de oportunidades", afirma Nunes.

Entre 2022 e 2025, o programa Goyazes intermediou 472 projetos culturais, totalizando R$ 127 milhões em créditos de ICMS. Em 2025, mais de 900 projetos foram inscritos para concorrer aos R$ 40 milhões disponíveis para financiar ações culturais.

O Programa Goyazes não apenas impulsiona a cultura, mas também a economia, revitalizando o conjunto arquitetônico art déco que caracteriza a identidade cultural de Goiânia. A Secult Goiás, por meio de editais públicos, tem viabilizado intercâmbios, turnês e participações em festivais, feiras e exposições internacionais. Ao longo do ano, a unidade ampliou e diversificou sua programação, reforçando iniciativas de estímulo à leitura com mediações literárias, oficinas, visitas escolares e serviços como empréstimo domiciliar, consulta local, estante literária e campanhas de doação de livros.

A nova norma atualiza e consolida diretrizes previstas na Lei nº 13.613/2000 e nos decretos que regem o fomento. Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoado por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se tornou um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados por meio de incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.

Com o apoio do Sesc da Bahia, a iniciativa vai levar música, teatro, dança e arte circense produzida em Goiás para Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Porto Seguro, Salvador e Santo Antônio de Jesus. Com narrativa sensível e visualmente marcante, filme aborda temas como empatia, cooperação e convivência entre diferenças. Programação será nesta sexta (16/01) e sábado (17/01), em Pires do Rio, com exibição para todos os públicos.

Com acréscimo de R$ 1 milhão, incentivo neste ano será o maior da história da festividade que, em 2025, reuniu cerca de 500 mil espectadores.