INSS Suspende Pagamentos ao Banco Master por Irregularidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a transferência de recursos ao Banco Master devido à identificação de possíveis irregularidades em contratos de empréstimos consignados com aposentados e pensionistas. Essa decisão foi fundamentada em análises internas que revelaram descumprimento de normas do próprio instituto e falhas significativas nos documentos analisados.

Entre os problemas encontrados, destacam-se a falta de informações essenciais nos contratos e questões relacionadas à validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas transações.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou essa decisão em uma entrevista à GloboNews na sexta-feira, dia 16. Desde setembro do ano passado, o Banco Master já estava impedido de conceder novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, uma vez que o acordo de cooperação com o INSS não foi renovado. No entanto, o instituto continuava a repassar recursos ao banco, referentes aos contratos que já estavam em vigor.

Atualmente, cerca de R$ 2 bilhões, que correspondem a aproximadamente 254 mil contratos, estão sob investigação do INSS. Esses valores estão retidos e só serão liberados se a regularidade das operações for comprovada.

Essa suspensão ocorre em um contexto de aumento das reclamações por parte dos beneficiários a respeito dos empréstimos contraídos na instituição. De acordo com Waller Júnior, o INSS solicitou ao banco o envio das cópias dos contratos para uma análise mais aprofundada.

A avaliação técnica revelou que os documentos não apresentavam de forma clara a taxa de juros nem o custo efetivo total das operações. Além disso, o modelo utilizado estava aquém das exigências estabelecidas pelas regras do instituto. Outro ponto problemático diz respeito às assinaturas dos segurados, que aparecem como eletrônicas, mas carecem do Código QR que garantiria a verificação da autenticidade.

O presidente do INSS mencionou que houve tentativas de negociação por parte do banco para liberar os recursos, mas essas solicitações foram negadas. Ele enfatizou que os valores continuarão bloqueados até que se prove que as assinaturas realmente pertencem aos aposentados e pensionistas. Enquanto isso, os recursos permanecem sob a custódia do poder público.

Recentemente, o INSS também agendou uma reunião com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchi, para discutir a situação e definir um prazo para a regularização das pendências. Se o banco não conseguir validar as assinaturas dentro do prazo estipulado, os contratos de consignado serão cancelados, e os valores que foram descontados indevidamente serão devolvidos aos beneficiários.

Waller Júnior ainda fez um apelo aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios a partir de setembro, incentivando-os a procurar a ouvidoria do INSS. O objetivo é registrar reclamações e contribuir para a investigação. A intenção, conforme destacou, é garantir a proteção dos segurados e a correção das operações realizadas na folha de pagamento.

Além das questões relacionadas ao Banco Master, o INSS anunciou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febrab).