Dinamarca Intensifica Deportações de Estrangeiros por Crimes Graves
A primeira-ministra Mette Frederiksen reconheceu que o governo estava a agir de forma "pouco convencional" ao não esperar pelas decisões dos tribunais nos casos de deportação.
A Dinamarca anunciou uma mudança significativa em sua política de imigração. O governo, em um comunicado na última sexta-feira, informou que irá expulsar cidadãos não dinamarqueses que tenham cumprido penas de prisão de um ano ou mais por crimes graves, como agressão agravada e violação.
“Os estrangeiros condenados a penas de pelo menos um ano por crimes graves devem, em princípio, ser expulsos”, destacou o ministério da Imigração. É importante notar que, segundo as regras atuais, as expulsões não ocorrem de forma automática. A Dinamarca, como signatária de convenções internacionais, deve respeitar direitos fundamentais que protegem a vida privada e familiar, além de proibir tratamentos desumanos.
Recentemente, o país escandinavo, em conjunto com o Reino Unido, fez um apelo à Europa para que haja uma reforma na Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), que garante liberdades fundamentais. A primeira-ministra Mette Frederiksen expressou essa necessidade aos jornalistas, afirmando: “É correto e necessário que os países europeus se reúnam e afirmem que preferem proteger suas nações em vez de infratores”.
Ela enfatizou que, na época em que as regras internacionais foram criadas, não se imaginava que pessoas que fugiam de conflitos no Médio Oriente viriam ao “melhor país do mundo” e cometeriam crimes, como a violação de mulheres. “Infelizmente, muitos se tornaram criminosos”, acrescentou.
No ano passado, Frederiksen e a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, junto com outros nove líderes europeus, assinaram uma carta aberta pedindo uma nova interpretação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
De acordo com estatísticas do ministério da Imigração, cerca de 70% dos estrangeiros condenados a penas de um ano ou mais por crimes graves foram efetivamente expulsos. Além disso, o governo, que defende que “os refugiados devem estar na Dinamarca de forma temporária”, planeja aumentar os incentivos para o retorno voluntário e endurecer as regras para estrangeiros em centros de partida.
Desde que assumiu o poder em 2019, o governo de Frederiksen tem seguido uma política de 'zero refugiados'. O ano passado foi um marco, registrando o menor número de admissões de asilo na história do país. Até o final de novembro, apenas 839 pedidos foram aprovados, um número que representa menos de mil aceitações pela quarta vez desde 1983.
Esse anúncio dinamarquês chega em um momento em que a União Europeia revelou uma nova estratégia quinquenal para lidar com a migração. O objetivo do bloco é fortalecer parcerias com países terceiros, garantindo assim o retorno de cidadãos e a redução da migração irregular para a Europa.